BREVE APRESENTAÇÃO DO MATERIAL

 

A confiança começa pela transparência. E, para o Pacto pelo Esporte, proteger os dados das pessoas que se conectam conosco é parte do compromisso com a responsabilidade institucional que nos guia desde a origem.

Ao navegar pelo nosso site, entrar em contato, baixar materiais ou participar de alguma iniciativa, você pode nos fornecer dados como nome, e-mail e outras informações profissionais. Estes dados são utilizados exclusivamente para viabilizar a comunicação, promover a participação em nossas ações e fortalecer o diálogo com os públicos que acreditam em um esporte mais ético, transparente e sustentável.

Esta Política de Privacidade foi elaborada para mostrar, com clareza, como esses dados são tratados, armazenados e protegidos. Nosso objetivo é que você saiba exatamente o que acontece com suas informações — e que se sinta seguro ao interagir com o Pacto.

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O QUE É ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS?

 

A Política de Privacidade de Dados é o documento que reúne os princípios, compromissos e práticas adotadas por uma organização para garantir o tratamento adequado das informações pessoais que coleta no exercício de suas atividades.

No caso do Pacto pelo Esporte, esta Política tem como objetivo explicar, de forma clara e acessível, como são tratados os dados eventualmente coletados por meio do nosso site oficial ou de outras ações institucionais.

Essas informações são fornecidas voluntariamente por você, ao preencher um formulário de contato, participar de uma iniciativa pública ou acompanhar nossas atividades. Os dados podem incluir, por exemplo, seu nome, e-mail, instituição vinculada ou área de atuação.

Todos os dados coletados são utilizados de forma restrita, para finalidades legítimas e previamente informadas, respeitando a sua privacidade e a legislação vigente — especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

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DEFINIÇÕES IMPORTANTES

 

Para facilitar a leitura e a compreensão desta Política, reunimos abaixo o significado de alguns termos usados ao longo do texto:

• Dados pessoais: informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, e-mail, telefone ou cargo profissional.

• Titular dos dados: pessoa física a quem os dados se referem — no caso, você.

• Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento ou exclusão.

• Consentimento: autorização livre, informada e inequívoca dada pelo titular para o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica.

• Finalidade: o motivo legítimo, explícito e informado que justifica a coleta e uso de seus dados.

• LGPD: sigla para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), norma brasileira que regula o tratamento de dados pessoais no país.

 

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QUAIS DADOS SÃO COLETADOS E POR QUÊ

 

O Pacto pelo Esporte coleta apenas os dados pessoais estritamente necessários para a execução de suas atividades institucionais. Esses dados são fornecidos de forma voluntária por você, quando:

• Preenche formulários de contato no site;

• Participa de iniciativas públicas promovidas pelo Pacto;

• Se inscreve para receber comunicações institucionais;

• Baixa materiais, relatórios ou outras publicações disponibilizadas pelo site.

Os dados coletados podem incluir:

• Nome completo

• Endereço de e-mail

• Instituição ou empresa vinculada

• Cargo, função ou área de atuação (se informado)

• Informações de navegação, como endereço IP, coletadas automaticamente com finalidade estatística e de segurança.

Essas informações são utilizadas exclusivamente para facilitar a comunicação institucional, promover o engajamento com nossas ações e assegurar que nossas iniciativas sejam desenvolvidas com responsabilidade e legitimidade.

 

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COMO OS DADOS SÃO USADOS

 

As informações pessoais coletadas pelo Pacto pelo Esporte são utilizadas de forma ética, segura e com base em propósitos legítimos, tais como:

• Responder a mensagens recebidas por meio do site;

• Enviar conteúdos institucionais, convites e atualizações;

• Apoiar a participação em campanhas e compromissos públicos;

• Elaborar relatórios institucionais, com dados anonimizados;

• Cumprir obrigações legais ou atender solicitações de autoridades públicas.

Os dados não são utilizados para fins comerciais, promocionais de terceiros ou qualquer uso alheio ao propósito institucional do Pacto.

 

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COM QUEM OS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS

 

Os dados pessoais fornecidos ao Pacto pelo Esporte podem ser compartilhados apenas quando necessário, com:

• Prestadores de serviço que auxiliam na operação técnica do site ou no envio de comunicações;

• Parceiros institucionais envolvidos em ações públicas realizadas em conjunto;

• Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou determinação judicial.

Todos os parceiros e prestadores estão comprometidos contratualmente com a confidencialidade e a conformidade com a LGPD.

 

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TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 

O Pacto pelo Esporte somente realiza o tratamento dos dados pessoais de crianças e adolescentes mediante a autorização prévia por, pelo menos, sua mãe, pai ou responsável legal. Além disso, o Pacto pelo Esporte nunca realiza o tratamento desses dados pessoais se não for do melhor interesse da criança ou do adolescente, nos termos do artigo 14 da LGPD.

 

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QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS

 

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você, titular dos dados, tem direito a:

• Confirmar se realizamos o tratamento de seus dados;

• Acessar os dados que temos sobre você;

• Corrigir dados incorretos, incompletos ou desatualizados;

• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

• Revogar seu consentimento a qualquer momento;

• Saber com quem seus dados foram compartilhados;

• Opor-se ou solicitar a limitação do uso dos dados, nos termos da lei;

• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), se necessário;

• (Opcional: incluir) Solicitar a portabilidade dos dados, conforme regulamentação da ANPD.

Você pode exercer seus direitos a qualquer momento por meio do canal de contato disponibilizado abaixo.

 

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COMO PROTEGEMOS SUAS INFORMAÇÕES

 

O Pacto pelo Esporte adota medidas de segurança administrativas, técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou vazamento. Entre elas:

• Armazenamento em servidores com acesso controlado;

• Limitação de acesso a pessoas autorizadas;

• Políticas internas de segurança da informação;

• Exclusão ou anonimização dos dados quando não forem mais necessários.

Caso ocorra qualquer incidente de segurança que possa comprometer seus dados, você será informado conforme previsto no artigo 48 da LGPD.

 

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CANAL DE CONTATO

 

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, você pode entrar em contato com o Pacto pelo Esporte por meio do seguinte canal:

E-mail: contato@pactopeloesporte.org.br

 

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ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

 

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais ou institucionais. A versão mais recente estará sempre disponível no site oficial do Pacto pelo Esporte, acompanhada da data de sua última atualização.